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ACIC se reúne com CBMRO para esclarecimentos e orientações a respeito de alvarás

Fonte: ACIC

09 de Abril de 2019
ACIC se reúne com CBMRO para esclarecimentos e orientações a respeito de alvarás

A Diretoria da ACIC se reuniu na manhã desta segunda-feira (08), na sede da entidade com o CBMRO e 4º GBM de Cacoal, representados pelo Cap. BM Da Costa, Cap. BM Braga, Ten BM Barbati e SD BM De Castro, Prefeitura Municipal de Cacoal na ocasião representada pela Secretária de Administração Austia de Souza Azevedo e o Deputado Estadual Elcirone Deiró, na ocasião, foram solicitados esclarecimentos e orientação a respeito do processo de liberação do Alvará de funcionamento que necessita da emissão pelo Corpo de Bombeiros de Cacoal, do laudo de vistoria de combate a incêndio, onde alinharam alguns pontos que possam amenizar o processo.

Para as empresas em que se aplica a emissão do ACPS - Auto de Conformidade de Procedimento Simplificado (até 750 m² entre outros requisitos contidos na IT 01/2017) fazer o pedido exclusivamente online, efetuando o cadastro no Batalhão do Corpo de Bombeiros para acesso e em casos que já possuem cadastro e for negada a ACPS a vistoria será realizada no mesmo dia ou no máximo no dia seguinte.

Para as empresas que se enquadram acima de 750 m² o processo de vistoria também deve ser solicitado online para o agendamento da vistoria in loco. Foi firmado também o compromisso com o CBMRO de avaliar cada edificação já existente individualmente para dirimirem os pontos que devem sofrer adequação. O Cap. BM da Costa salientou a importância do acompanhamento do empresário durante as visitas de vistoria nas empresas pois o volume de consultas pós vistoria é um dos fatores que demandam tempo atrasando o processo das demais empresas, onde também ficou firmado que nos dias 10, 11 e 12 de Abril será realizada em Cacoal uma operação em dois turnos que contará com o dobro de efetivo, onde todas as solicitações de vistorias protocoladas poderão ser realizadas nesse período e a intenção do CBMRO é não deixar nenhuma vistoria pendente no município.

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